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Decreto
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| Decreto nº 156 |
de 04 de maio de 1990
Estabelece procedimentos de utilização do Aterro Sanitário Sul (Cachimba). |
| Decreto nº 164 |
de 01 de março de 2004
Regulamenta a doação de bens de cunho artístico ao Município e dá outras providências. |
| Decreto nº 174 |
de 13 de março de 2008
Regulamenta parcialmente o artigo 5.º, inciso IX, da Lei n.º 9800/2000, no que diz respeito à Área de Proteção Ambiental do Iguaçú, Parque Municipal do Iguaçu e dá outras providências. |
| Decreto nº 192 |
de 03 de abril de 2000
Regulamenta parcialmente o Art.5º inciso IX da Lei nº 9.800/2000, no que diz respeito à Área de Proteção Ambiental do Iguaçu, Parque Municipal do Iguaçu e dá outras providências. |
| Decreto nº 194 |
de 03 de abril de 2000.
Regulamenta o Art. 15, § 1º, inciso XVII, da Lei nº 9.800/00, estabelece condições especiais de aproveitamento para os terrenos integrantes do Setor Especial de Áreas Verdes, e dá outras providências. |
| Decreto nº 195 |
Dispõe sobre o Setor Especial
Residencial - Áreas Verdes - CIC. |
| Decreto nº 198 |
de 27 de março de 2008
Altera decreto nº1.153/2004 |
Decreto nº 223
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Dispõe sobre a àrea de abrangência do Setor Especial Novo Rebouças, estabelece condições para o licenciamento de atividades econômicas e dá outras providências. |
| Decreto nº 246 |
de 26 de março de 2004
Regulamenta parcialmente o Art. 7o, da Lei no 9.804/00 e institui o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Lazer “General Iberê de Mattos” – Bacacheri. |
| Decreto nº 250 |
de 30 de abril de 2004
Altera e atualiza o Zoneamento Ecológico Econômico da Área de Proteção Ambiental do Passaúna conforme Decreto Estadual nº 5.063/01, regulamenta parcialmente o inciso IX, do Art. 5º, da Lei nº 9.800/00 e dá outras providências. |
| Decreto nº 391 |
de 25 de junho de 1992
Dispõe sobre a administração do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
| Decreto nº 471 |
de 27 de outubro de 1988
Dispõe sobre os Parques Municipais e dá outras providências. |
Decreto nº 473
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de 05 de junho de 2008
Define as espécies florestais consideradas como exóticas invasoras para o Município de Curitiba e dá outras providências. |
| Decreto nº 525 |
de 29 de junho de 2004
Regulamenta o parágrafo único do Art. 2o, da Lei nº. 10.906/03, que dispõe sobre a promoção e realização de eventos no Município de Curitiba, estabelecendo critérios para utilização de espaços públicos. |
| Decreto nº 556 |
de 17 de agosto de 1998
Disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos de extração de areia e/ou argila no Município de Curitiba. |
| Decreto nº 565 |
de 16 de agosto de 2002
Regulamenta parcialmente o Art. 7o, da Lei no 9.804/00 e institui o Plano de Manejo da Área do Parque Municipal Tanguá. |
| Decreto nº 580 |
de 04 de junho de 1993
Regulamenta a Lei Complementar nº. 07/93, de 17 de março de 1973. |
| Decreto nº 606 |
de 08 de junho de 2006
Regulamenta a Lei nº. 11.535/05 e dispõe sobre os parâmetros de ocupação do solo e sistematização para licenciamento de implantação de estações de telecomunicações. |
| Decreto nº 606 |
de 12 de junho de 2007
Regulamenta a Lei nº. 12.080/2006, que cria a reserva particular do patrimônio natural municipal - RPPNM |
| Decreto nº 609 |
de 08 de julho de 2008
Regulamenta o modelo de Manifesto de Transporte de Resíduos |
| Decreto nº 642 |
de 30 de abril de 2001
Regulamenta a Lei no 9.493/93. |
| Decreto nº 643 |
de 30 de abril de 2001
Regulamenta o Art. 6o, da Lei no 7.833/91. |
| Decreto nº 652 |
de 22 de julho de 2008
Regulamenta parcialmente o artigo 7º, da Lei nº 9.804/2000 e institui o Plano de \manejo do Parque Natural Municipal Barigui. |
| Decreto nº 673 |
de 18 de setembro de 2002
“Cria o Setor Especial do Parque Natural Municipal Tanguá e dá outras providências”. |
| Decreto nº 691 |
de 23 de agosto de 1995
Estabelece o Regimento Interno do Conselho Municipal do
Meio Ambiente. |
| Decreto nº 791 |
de 12 de agosto de 2003
“Dispõe sobre os critérios para implantação dos mecanismos de contenção de cheias”. |
| Decreto nº 792 |
Regulamenta a Lei Municipal n.º 11.642/2005 que institui o Programa de Adoção de Logradouros Públicos no Município de Curitiba. |
| Decreto nº 816 |
de 08 de julho de 2010
Altera o artigo 17 do Decreto nº 1.120/1997 |
| Decreto nº 838 |
de 18 de agosto de 1997
Institui o Relatório Ambiental Prévio no Município de Curitiba |
| Decreto nº 852 |
de 16 de agosto de 2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil classe A, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas, contratadas pelo município de de Curitiba. |
| Decreto nº 919 |
de 27 de julho de 2010
Altera a redação dos artigos 1º, 2° e do Anexo III, do Decreto n° 194/2000. |
| Decreto nº 933 |
de 10 de agosto de 2010
Institui o Sistema Municipal de Gestão Sustentável e dá outras providências. |
| Decreto nº 971 |
de 13 de novembro de 1995
Regulamenta a Lei nº 8.681/1995 quanto às condições das edificações e da proteção ambiental dos Postos de Abastecimento e Serviços. |
| Decreto nº 983 |
de 26 de outubro de 2004
Dispondo sobre a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos no Município de Curitiba. |
| Decreto nº 989 |
de 28 de outubro de 2004
Disciplina a atividade de transporte e descarga de concreto e argamassa em obras de construção civil no Município de Curitiba. |
| Decreto nº 1.033 |
de 25 de outubro de 2001
Cria o Setor Especial de Preservação da Paisagem Ferroviária de Curitiba e da outras providências. |
| Decreto nº 1.068 |
de 18 de novembro de 2004
Institui o Regulamento do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Curitiba e altera disposições do Decreto nº 1.120/97. |
| Decreto nº 1.080 |
de 05 de Julho de 2011
Aprova o regulamento sobre licenciamento ambiental de cemitérios e estabelece requisitos e condições tecnicas, no tange à proteção e conservação do ambiente, em particular do solo e das águas subterrâneas. |
| Decreto nº 1.120 |
de 24 de novembro de 1997
Regulamenta o Transporte e Disposição de Resíduos de Construção Civil e dá outras providências. |
| Decreto nº 1.135 |
de 06 de dezembro de 2001
Substitui o mapa anexo do Decreto nº. 192/00. |
| Decreto nº 1.153 |
de 07 de dezembro de 2004
Regulamenta os Arts. 7º e 9º, da Lei nº 7.833/91, institui o Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba e dá outras providências. |
| Decreto nº 1.177 |
de 14 de dezembro de 2004
Aprova valor de preço público |
| Decreto nº 1.181 |
de 22 de setembro de 2009
Declara imunes de corte as árvores que especifica e dá outras providências. |
| Decreto nº 1.186 |
de 22 de setembro de 2009
Institui o Fórum de Curitiba sobre Mudanças Climáticas, seus membros e o Plano de Ação para o Município. |
| Decreto nº 1.190 |
de 14 de dezembro de 2004
Ficam definidos no Município de Curitiba, os parâmetros de referência para qualidade de solo e água subterrânea. |
| Decreto nº 1.201 |
de 16 de dezembro de 2004
Estabelece categorias de resíduos provenientes de serviços de saúde que não podem ser dispostos no Aterro Sanitário da Caximba. |
| Decreto nº 1.323 |
de 20 de outubro de 2009
Designa menbros, titular e suplente, por instituição, do Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas |
| Decreto nº 1.597 |
de 15 de dezembro de 2005
Aprova o regulamento do Serviço Funerário Municipal de Curitiba |
Decreto nº 1.819
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Regulamenta os artigos 7º. e 9º. da Lei Municipal nº 7.833, de 19 de dezembro de 1991, trata do Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba e dá outras providências. |