Meio Ambiente

Formulários SMMA

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• Solicitação Licenciamento completo: Licença Prévia, de Instalação e de Operação - LP, LI, LO
  
  
• Solicitação para Licenciamento Ambiental de Loteamentos Novos
  
   
• Solicitação de Autorização Ambiental de Funcionamento - AFU
  
   

• Solicitação de Autorização Ambiental para Unificação/Subdivisão - AUS
  
  
• Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras - AEO
  
   
• Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras (AEO) para regularização fundiária de loteamentos de interesse social
  
  
  
• Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Aterro - AAT para aterro, terraplenagem ou corte de solo
  
   
• Solicitação de Autorização de Canalização, Revestimento de Leito e Contenção de Margens em cursos d’água - ACA
  
  
  
• Solicitação de Autorização Ambiental para Remoção de Vegetaçao- ARV
  
   
• Solicitação Autorização Ambiental para Utilização de Equipamento Sonoro - AES
  
   
• Solicitação de Autorização para Desativação de Atividades Potencialmente Poluidoras – ADA
  
   
• Solicitação de Autorização para a Remoção de Tanques Subterrâneos - RET
  
   
• Solicitação de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA
  
   
• Solicitação para Licenciamento Ambiental de Postos de Abastecimento – CHECKLIST
  
  
  
• Solicitação de Informações Gerais Diversas - DIV
  
   
• Solicitação de Autorização Ambiental para Execução de Obras de rede coletora de efluentes
  
   
• Solicitação de Autorização para Pesquisa Científica e/ou Atividades Docentes nas Unidades de Conservação
  
   
• Solicitação de Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal – RPPNM
  
   
• Requerimento para obtenção de incentivos Construtivos por Áreas Verdes
  
   
• Requerimento para adoção de logradouros públicos em Curitiba
  
   
• Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO
  
  
  
• Solicitação de Cadastro de empresas de transporte de resíduos
  
   
• Cadastro de Prestadores de Serviços em Meio Ambiente – PESSOA FÍSICA
  
   
• Cadastro de Prestadores de Serviços em Meio Ambiente – PESSOA JURÍDICA
  
   
• Memorial Descritivo da Atividade a ser desenvolvida no local
  
   
• Relação de documentos adicionais por tipo de Atividade para Licenciamento Ambiental
  
   
• Parâmetros para Plantio em Área Particular ou Doação de Mudas ao Município
  
   
• Projeto simplificado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC
  • Termo de Referência para Elaboração do Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
    
    
    
• Relatório de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - (RGRCC)
  
   
• Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Modelo Simplificado PGRSS - Anexo 1
  
  • Termo de Referência de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - PGRSS (NOVO)
     

• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
  • Termo de Referência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS 2011