Registrar
Lei de Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de Curitiba
Secretaria Municipal do

Urbanismo

Formulários do Urbanismo

 

Os requerimentos contidos nesta página, em formato "pdf", devem ser visualizados no Acrobat Reader.

 

CAPC – COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL

1 - Patrimônio Cultural

(Restauro / Reforma / Ampliação de Unidade de Interesse de Preservação - UIEP, Cálculo de Potencial Construtivo, Concessão de Potencial Construtivo, Consulta Comercial, Novas Construções e Ampliações no Lote, Publicidade).

 

CMU – CONSELHO MUNICIPAL DO URBANISMO

2 - Recurso - Consulta de Parâmetros de Zoneamento

(Consulta Amarela).

3 - Recurso - Consulta para Instalação de Atividade Comercial

(Consulta Azul).

4 - Requerimento para Solicitação de Aquisição/Transferência de Potencial Construtivo

 

UCE – CONTROLE DE EDIFICAÇÕES

5 - Requerimento Geral

Autenticação de pranchas / cancelamento de alvará / certidão de demolição / prorrogação de prazo de alvará / prorrogação de prazo de certidão de aprovação / retificação de documentos / segunda via de documentos / transferência de nome de proprietário / transferência de responsabilidade técnica.

6 - Requerimento para Aprovação de Projeto

Alvará de construção / certidão de aprovação de projetos.

7 - Requerimento para Alvará de Projeto Aprovado por Certidão

8 - Requerimento para Alvará de Reforma Simplificada

Licenciamento de pequenas reformas em edificações existente que não impliquem em ampliações nem alteração de uso.

9 - Requerimento para Alvará de Demolição

Licenciamento de demolições de edificações de qualquer natureza.

10 - Requerimento para Regularização de Obra

Conforme decreto 302/2018

11 - Requerimento para Alvará de Muro Frontal

Licenciamento para definição do alinhamento predial.

12 - Requerimento para Retificação de Pranchas

Para pequenas alterações no projeto aprovado por alvará de construção, desde que não altere paredes ou aberturas, áreas e parâmetros relevantes da edificação.

13 - Requerimento para CVCO_VISTORIA

Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras / Habite-se.

14 - Requerimento para Consulta Prévia para a Construção de Posto de Abastecimento

15 - Requerimento para Instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação

16 - Requerimento para Operação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação

17 - Requerimento para Prova de Representatividade

 

UCT – CADASTRO TÉCNICO

18 - Requerimento para aprovação de projeto - Parcelamento do Solo

(Unificação / Subdivisão / Cadastramento / Regularização)

19 - Requerimento para Alteração de Dados Cadastrais

20 - Requerimento - Doação de áreas ao município de Curitiba

21 - Requerimento para Retificação de Metragens

22 - Requerimento para Remissão de Foro Lei nº 8572/94

23 - Requerimento para Averbação de Aforamento e Outros

(Averbação de Domínio Pleno, Averbação de Título de Propriedade, Histórico de Terrenos Foreiros, Certidão de Carta, Cópia de Planta, Buscas Quanto ao Título e outros assuntos não especificados acima)

24 - Requerimento para Alteração de Número Predial (cód. 025)

 

UFI - FISCALIZAÇÃO

25 - Requerimento para Solicitação de Fiscalização

26 - Requerimento para Solicitação de Cancelamento de Notificação / Auto de Infração (Multa)

27 - Requerimento para Solicitação de Vistoria de Departamento de Fiscalização, com Relação ao Comércio Ambulante Irregular

28 - Requerimento para Liberação de Mercadorias / Material Apreendido

 

UUS – USO DO SOLO

29 - Alvará de Publicidade
(Licença para Letreiro, Licença para Anúncio).

30 - Licença para Comércio Ambulante

31 - Requerimento Somente para Ambulantes Credenciados
(Troca de Ponto com Outro Vendedor Ambulante, Transferência do Ponto para Outra Pessoa, Afastamento de Ponto, Tranferência de Local, Troca de Produto, Inclusão de Preposto).

32 - Requerimento de Consulta Comercial

33 - Requerimento para realização de eventos

34 - Licença para Serviço de Valet
Tabela de Taxas - Dec. 1608/2009.

35 - Requerimento Para Licenciamento de Uso Temporário do Recuo Frontal Obrigatório

36 - Requerimento - Licença para Execução / Implantação / Colocação / Expedição de:

(Calçada, Meio-Fio, Rebaixamento de Meio-Fio, Protetores de Passeio, Tapume, Stand de Vendas, Edificação de Obras de Apoio, Regularização de Acessos para Postos de Abastecimento de Combustível, Mesas e Cadeiras em Logradouros Públicos, Certidão para Fins de Financiamento, Abertura de Rua).


Dúvidas e informações, contactar a Unidade do Urbanismo na Rua da Cidadania mais próxima a sua residência.

Endereço
Av. Cândido de Abreu, 817 - Centro Cívico
CEP: 80.530-908 • Fone: (41) 3350-8484