Formulários do Urbanismo
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Alvará de Publicidade
(Licença para Letreiro, Licença para Anúncio)
Ambulante para Renovação de Crachá
Requerimento para Aquisição de Potencial Construtivo
(Acréscimo de Coeficiente e/ou Altura)
Recurso - Consulta para Instalação de Atividade Comercial
Licença para Comércio Ambulante
Recurso - Consulta de Parâmetros de Zoneamento
(Consulta Amarela)
Requerimento de Consulta Comercial
Requerimento para Solicitação de Transferência de Potencial Construtivo
Lei nº 9.803/00 - Decreto nº 625/04
(Unidades de Interesse de Preservação - UIP e outros Potenciais)
Requerimento - Licença para Execução / Implantação / Colocação / Expedição de:
(Calçada, Meio-Fio, Rebaixamento de Meio-Fio, Protetores de Passeio, Tapume, Stand de Vendas, Edificação de Obras de Apoio, Regularização de Acessos para Postos de Abastecimento de Combustível, Mesas e Cadeiras em Logradouros Públicos, Certidão para Fins de Financiamento, Abertura de Rua)
Requerimento para Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras
(Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras Total ou Parcial)
Requerimento para Liberação de Mercadorias / Material Apreendido
Requerimento para Licenciamento de Obras
(Alvará de Construção ou Certidão de Aprovação de Projetos)
Anexos I e II do Dec. 212/07 para Assinalar
Requerimento para Alvará de Demolição
Requerimento Geral Relacionado a Obras
(Alvará de Construção de Projeto Aprovado por Certidão, Alvará de Muro Frontal, Autenticação de Plantas do Projeto Arquitetônico, Cancelamento de Alvará de Construção ou Demolição, Certidão de Demolição, Liberação de Consulta para Postos de Abastecimento, Licenção para Instalação ou Renovação de Estação de Rádio Base, Prorrogação de Prazo de Certidão de Aprovação, Prorrogação de Prazo de Alvará de Construção Demolição, Retificação de Alvará de Construção ou Certidão de Vistoria de Conclusão de Obras, Segunda Via de Alvará de Construção ou Vistoria de Conclusão de Obras, Transferência de Nome de Proprietário, Transferência de Responsável Técnico, Alvará de Reforma Simplificada)
Requerimento para Solicitação de Cancelamento de Notificação / Auto de Infração (Multa)
Requerimento para Solicitação de Fiscalização
Requerimento para Solicitação de Vistoria de Departamento de Fiscalização, com Relação ao Comércio Ambulante Irregular
Requerimento Somente para Ambulantes Credenciados
(Troca de Ponto com Outro Vendedor Ambulante, Transferência do Ponto para Outra Pessoa, Afastamento de Ponto, Tranferência de Local, Troca de Produto, Inclusão de Preposto)
Patrimônio Cultural
(Restauro / Reforma / Ampliação de Unidade de Interesse de Preservação - UIEP, Cálculo de Potencial Construtivo, Concessão de Potencial Construtivo, Consulta Comercial, Aquisição de Potencial Construtivo de Unidade de Interesse Especial de Preservação - UIEP Para Ampliação Ático)
Fluxo de Procedimento para Expedição de Cercas Energizadas
Licença para Serviço de Valet
Tabela de Taxas - Dec. 1608/2009
Requerimento para aprovação de projeto - Parcelamento do Solo (UUS)
(Unificação / Subdivisão / Cadastramento)
Requerimento para realização de eventos em logradouros públicos (UUS)
Dúvidas e informações, contactar a Unidade do Urbanismo na Rua da Cidadania mais próxima a sua residência.