Urbanismo

Cosedi

Legislação

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Decreto 1010.2003 - Substitui membro da Comissão de Segurança em Edificações e Imóveis - COSEDI.

Decreto nº 819 - 1998 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis – COSEDI.

Decreto nº 818 - 1998 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis – COSEDI no âmbito da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Decreto nº 543 - 2002 - Designa membros para compor a Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis – COSEDI.

Cercas Energizadas

Decreto 1255 - Regulamenta o uso de cerca energizada.

Requerimento Padrão - Anexo I.

Termo de Responsabilidade- Anexo I do decreto 1255 de 2005.

Sinalização de Alerta - Anexo II.

Lei nº 10914.2003 - Lei de Cercas Energizadas.

Lei nº 8365-93 - Lei de Muros.

Central de Gás

Decisão normativa nº032 - de 14 de dezembro de 1988 - CONFEA - Estabelece atribuições em projetos, execução e manutenção de Central de Gás.

Lei Ordinária nº9730-1999 - Dispõe sobre o sistema de utilização do gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.

Vistorias em aquecedores a gás - Vídeo - Fiscais da Prefeitura orientam sobre o aquecedor a gás.

Locais de Reuniões

Lei 10906-2003 Eventos de Grande Porte - Dispõe sobre a promoção e realização de eventos de grande porte no Município de Curitiba.

Parques de Diversões
Decisão normativa nº052 - de 25 de agosto de 1994 - Parques de Diversões.

Parques de Diversões
Deliberação Normativa 1/1995-CEEE - CREA-PR.

Elevadores e Escadas Rolantes

Decisão normativa nº036 - de 31 de julho de 1991 - Elevadores e Escadas Rolantes.

Lei 10530-2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de iluminação de emergência nos elevadores de edifícios localizados no Município de Curitiba e dá outras providências.

Inflamáveis

Lei de Bombas de Auto atendimento em Postos de Combustíveis - Regulamenta a instalação de bombas de auto-atendimento nos Postos de Abastecimento de Combustíveis do Município e dá outras providências.

Lei de Postos de Abastecimento de Combustíveis - Dispõe sobre a instalação de Postos de Abastecimento de Combustível e Serviços e cria a obrigatoriedade em executar medidas preventivas de proteção ao meio ambiente, especialmente no sistema de armazenamento de combustíveis.

Postos de Abastecimento Lei 9230-1997 - Altera o Art. 2º, da Lei nº 9.148, de 01 de outubro de 1997.

Postos de abastecimento Lei 10074-2000 - Altera a redaçao do art.1º, "caput", da Lei n 8.681, de 11 de julho de 1995, que "dispõe sobre a instalação de Postos de Abastecimento de Combustível e Serviços e cria a obrigatoriedade em executar medidas preventivas de proteção ao meio ambiente, especialmente no sistema de armazenamento de combustíveis.

Lei Ordinária 9148-1997 - Regulamenta a instalação de bombas de auto-atendimento nos Postos de Abastecimento de Combustíveis do Município e dá outras providências.

Deliberação Normativa 1/2001-CEEQ
Responsabilidade Técnica Relativa a Construção, Instalação, Instalação e Operação de Postos de Revenda de Combustíveis - CREA-PR.

Lei de Ruínas 9422-98
Altera dispositivos da Lei nº 8364, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre obras paralisadas ou em ruínas.